sexta-feira, 27 de abril de 2012

As principais dúvidas dos leitores do Portal do Sidney Rezende já estão no ar. Confira!

Clique a leia: http://www.sidneyrezende.com/noticia/169095+vejas+as+respostas+para+as+principais+duvidas+sobre+declaracao+do+imposto+de+renda

CHAT COM ARNON VELMOVITSKY DE HOJE ATÉ SEGUNDA, DIA 30, PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - a ser entregue dia 30, segunda

O Advogado especializado em Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, estará todos os dias, até a segunda, dia 30, das 14h30m às 15h30m, no CHAT do Portal do jornalista Sidney Rezende: www.srzd.com, esclarecendo dúvidas daqueles que precisam de DICAS sobre como preencher adequadamente a declaração de Imposto de Renda. 
Principalmente as dúvidas relativas às transações imobiliárias serão esclarecidas on line pelo advogado.
Aproveite a oportunidade e acesse já! 
Basta clicar sobre o ícone da matéria (na capa do site) e inserir um NICKNAME (à sua escolha). Pronto! Você já estará inscrito e participando!

quarta-feira, 25 de abril de 2012

AMANHÃ DR. ARNON VELMOVITSKY FARÁ CHAT NO PORTAL DO SIDNEY REZENDE - www.srzd.com

AMANHÃ DR. ARNON VELMOVITSKY vai tirar dúvidas dos internautas do Portal do jornalista Sidney Rezende - www.srzd.com - sobre como fazer a declaração de Imposto de Renda, a ser entregue até segunda-feira, dia 30 próximo. 
Ele vai ensinar principalmente a como declarar as transações com imóveis, sejam aqueles adquiridos pelos financiamentos, como o "Minha casa, Minha Vida", comprados à vista, vendidos, ou alugados. 
Faça sua consulta também! O chat vai estar no ar até o dia 30 de abril, segunda, das 09h às 18h. É a sua chance de aprender como declarar corretamente seus bens à Receita Federal.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Arnon Velmovitsky concede entrevista ao Portal do Sidney Rezende sobre como declarar transações com imóveis no IR

Clique no link abaixo e leia mais informações concedidas pelo Dr. Arnon sobre como declarar à Receita Federal a compra, a venda e o aluguel de imóveis. Ele também tirou dúvidas sobre como declarar o imóvel que ainda está na planta. 


Clique aqui: http://www.sidneyrezende.com/noticia/168219+voce+ainda+nao+sabe+como+declarar+a+compra+venda+e+o+aluguel+de+imoveis


A matéria é assinada por Juliana Fonseca.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

FESTA DA ACAT

Hoje a ACAT, Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, realiza festa de fim de ano no Clube dos Advogados e contabiliza mais um ano de muito trabalho, com excelentes realizações.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

“A injustiça da multa de 2% em razão de atraso do pagamento de cota condominial” - publicado na Revista Digital do IAB, sessão Doutrina


Por Arnon Velmovitsky

O Código Civil, vigente a partir de 2003, reduziu a multa para atraso de pagamento de cota condominal de 20% para 2%, tendo como justificativa a queda da inflação e onerosidade excessiva do percentual até então praticado.
Após o transcurso de sete anos é possível constatar os efeitos maléficos à comunidade condominial de tal medida, vez que o devedor dá preferência ao pagamento de dívidas que tenham encargos maiores, tais como fatura de cartões de crédito, impostos federais, estaduais, municipais, etc.

A prevalência do direito coletivo em detrimento do direito individual é um dos princípios consagrados no Código Civil vigente.
A cota condominial nada mais é do que a parte que cada um paga do total das despesas condominiais, vez que condomínio não possui intuito de obter lucro, mas tão somente viabilizar o uso das unidades habitacionais que o integram.

Assim, ao desestimular o pagamento da cota condominial, com a aplicação de multa insignificante, o legislador trouxe para todos os demais condôminos indevido ônus, que muita das vezes são forçados a re-ratear entre si a cota do condômino inadimplente, também em prejuízo de todos os seus vizinhos.
É chegada a hora de rever a legislação aplicada ao condômino inadimplente, trazendo novamente o indispensável equilíbrio das relações entre vizinhos.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Arnon Velmovitsky integra Comissão de Juristas que assessora a Câmara de Deputados nos estudos sobre o novo Código Processual Civil

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou na última segunda-feira, dia 24, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, a "Reunião para Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil", que teve como objetivo receber subsídios e  discutir, de forma objetiva, temas pertinentes ao Livro IV do Projeto de Lei nº 8.046/2010, que trata  "Dos Processos nos Tribunais". 

O evento foi convocado a pedido do  deputado Hugo Leal, sub-relator do Projeto de Lei, que trata do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Durante a mesa redonda, o desembargador Alexandre Câmara, membro da Comissão de Juristas que assessora a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, debateu sobre o andamento dos estudos que estão sendo realizados sobre o tema. As propostas apresentadas foram colhidas pelo  sub-relator do projeto, o deputado Hugo Leal, e por seus assessores Hélio José Cavalcanti Barros, Arnon Velmovitsky e Glauco André Fonseca Wamburg.

Também participaram da reunião representantes da Magistratura Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e do Município,  da OAB e do IAB.  

Em continuação ao tema, a Emerj vai realizar no próximo dia 7 de novembro, das 9h às 13h,  a “Conferência Estadual da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 8046/2010” - que faz parte das discussões programadas pela referida Comissão Especial, abrangendo a integralidade do projeto. 

O evento acontecerá na sede da Emerj, com a presença do relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro.  Os interessados que quiserem participar  podem enviar perguntas através do site da Emerj até o dia 4 de novembro.