Indenização por cobranças indevidas

Consumidor teve o nome incluído no cadastro de devedores após cobranças indevidas e recebe indenização. Confira o que o site Migalhas noticiou sobre o caso. 
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155622,81042-Cliente+da+TIM+sera+indenizado+por+cobrancas+indevidas

Defesa do Consumidor: operadoras de Tv a cabo não podem cobrar mensalidade pelo ponto extra

No Jus Navigandi, excelente artigo do Dr. Victor Sampaio Gondim sobre o equívoco das operadoras de TV a Cabo que cobram mensalidade pelo ponto extra. Leia  na íntegra o texto no site Jus Navigandi e entenda mais sobre a Resolução da ANATEL que proibe a citada cobrança: http://jus.com.br/revista/texto/21544/a-cobranca-do-ponto-extra-pelas-operadoras-de-televisao-por-assinatura

Defesa do Consumidor: plano de saúde não pode cobrar carência quando há mudança no tipo de plano, por um mais econômico

Clique no link da matéria publicada no Conjur e saiba mais sobre a decisão que impede cobrança de carência quando o cidadão seleciona um tipo de plano de saúde mais em conta: http://www.conjur.com.br/2012-mai-14/nao-haver-carencia-mudanca-plano-saude-barato

Confira os prós e contras de comprar imóvel na planta

Leia na íntegra a notícia extraída do portal Terra.
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201205101137_TRR_81187204
 

Funcionário recebe indenização por dano moral após ter telefone pessoal divulgado como contato da empresa

Veja no link a seguir a notícia publicada pelo site Migalhas.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155298,71043-Telefone+pessoal+divulgado+como+contato+de+empresa+gera+dano+moral

Notícia sobre obra irregular em Mangaratiba também ganha destaque em site local

Clique no link e leia na íntegra, no site Rota Verde Mangaratiba, a reportagem replicada do jornal O Estado de S. Paulo.
http://fabiopontes.wordpress.com/2012/05/04/prefeitura-de-mangaratiba-autoriza-obra-em-local-cercado-por-praias-da-baia-de-angra/
 

Arnon Velmovitsky fala ao G1 sobre uma permuta irregular com a Prefeitura de Mangaratiba para permitir construção numa APA

Clique aqui e leia mais sobre a denúncia de moradores de Mangaratiba sobre a construção de prédios numa APA da região: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/05/moradores-denunciam-construcao-em-reserva-florestal-em-mangaratiba.html

Contribuinte que obtiver lucro em transação de imóveis poderá ter um ano de isenção no Imposto de Renda sobre o ganho de capital

Veja a seguir a matéria extraída do site Consultor Jurídico.
http://www.conjur.com.br/2012-mai-09/lucro-compra-venda-residencia-ficar-isento-ano

 

Procon realiza no Rio de Janeiro Operação Dia das Mães.

Ação vai verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor em lojas de produtos femininos. Veja na íntegra a matéria publicada pela Agência Brasil.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-07/procon-do-rio-fiscaliza-se-normas-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-sao-cumpridas
  

Feirão Caixa da Casa Própria movimenta R$ 4,6 bilhões em três dias de evento

Cinco cidades receberam, no último final de semana, a oitava edição do evento. Leia mais na Agência Brasil.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-07/feirao-caixa-da-casa-propria-movimenta-r-46-bilhoes-em-cinco-cidades

Títulos de imóveis localizados em terras indígenas são declarados nulos pelo Supremo Tribunal Federal

Clique no link do site da Advocacia Geral da União para entender o caso.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=183434&id_site=3

 

Justiça determina cancelamento do registro de um imóvel público que estava em nome particular

Veja no site da Advocacia Geral da União a explicação para o cancelamento do registro que havia sido obtido através de ação de usucapião.

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=183048&id_site=3

Caixa Econômica Federal reduz os juros para financiamento de imóveis

Veja na íntegra o que o Portal do Sidney Rezende publicou sobre a queda de juros e os feirões imobiliários realizados pela Caixa Econômica Federal. 
http://www.sidneyrezende.com/noticia/169823+financiamento+de+imoveis+taxa+de+juros+tem+queda+nesta+sexta+feira

Arnon Velmovitsky vai tirar dúvidas dos internautas sobre a declaração de Imposto de Renda amanhã, novamente, no Chat do Portal do Sidney.

Clique no link da matéria que está no ar, no Portal do Sidney Rezende: http://www.sidneyrezende.com/noticia/169323+chat+tire+suas+duvidas+sobre+como+declarar+imposto+de+renda

As principais dúvidas dos leitores do Portal do Sidney Rezende já estão no ar. Confira!

Clique a leia: http://www.sidneyrezende.com/noticia/169095+vejas+as+respostas+para+as+principais+duvidas+sobre+declaracao+do+imposto+de+renda

CHAT COM ARNON VELMOVITSKY DE HOJE ATÉ SEGUNDA, DIA 30, PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - a ser entregue dia 30, segunda

O Advogado especializado em Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, estará todos os dias, até a segunda, dia 30, das 14h30m às 15h30m, no CHAT do Portal do jornalista Sidney Rezende: www.srzd.com, esclarecendo dúvidas daqueles que precisam de DICAS sobre como preencher adequadamente a declaração de Imposto de Renda. 
Principalmente as dúvidas relativas às transações imobiliárias serão esclarecidas on line pelo advogado.
Aproveite a oportunidade e acesse já! 
Basta clicar sobre o ícone da matéria (na capa do site) e inserir um NICKNAME (à sua escolha). Pronto! Você já estará inscrito e participando!

AMANHÃ DR. ARNON VELMOVITSKY FARÁ CHAT NO PORTAL DO SIDNEY REZENDE - www.srzd.com

AMANHÃ DR. ARNON VELMOVITSKY vai tirar dúvidas dos internautas do Portal do jornalista Sidney Rezende - www.srzd.com - sobre como fazer a declaração de Imposto de Renda, a ser entregue até segunda-feira, dia 30 próximo. 
Ele vai ensinar principalmente a como declarar as transações com imóveis, sejam aqueles adquiridos pelos financiamentos, como o "Minha casa, Minha Vida", comprados à vista, vendidos, ou alugados. 
Faça sua consulta também! O chat vai estar no ar até o dia 30 de abril, segunda, das 09h às 18h. É a sua chance de aprender como declarar corretamente seus bens à Receita Federal.

Arnon Velmovitsky concede entrevista ao Portal do Sidney Rezende sobre como declarar transações com imóveis no IR

Clique no link abaixo e leia mais informações concedidas pelo Dr. Arnon sobre como declarar à Receita Federal a compra, a venda e o aluguel de imóveis. Ele também tirou dúvidas sobre como declarar o imóvel que ainda está na planta. 


Clique aqui: http://www.sidneyrezende.com/noticia/168219+voce+ainda+nao+sabe+como+declarar+a+compra+venda+e+o+aluguel+de+imoveis


A matéria é assinada por Juliana Fonseca.

Em artigo publicado no portal Jus Navigandi, um questionamento coerente sobre a penhora de imóvel de fiador

Para saber mais sobre a Lei  nº 8.009/1990, leia mais em matéria publicada recentemente em portal jurídico. Clique no link: http://jus.com.br/revista/texto/21475/penhora-do-imovel-do-fiador-no-contrato-de-locacao

Fazer barulho, gerar poluição sonora é crime, mas vem sendo tratado como mera contravenção.

Leia mais sobre esta controvérsia no artigo publicado no site Jus Navigandi, assinado por Waldek Fachinelli Cavalcante: http://jus.com.br/revista/texto/21382/causar-poluicao-sonora-e-crime