Você fuma ? Se ficar doente, não terá direito à indenização segundo o STJ

Clique no link de matéria publicada no Conjur sobre a decisão do STJ sobre indenização para fumantes: http://www.conjur.com.br/2012-jun-30/decisao-stj-confirma-jurisprudencia-indenizacao-fumantes

TAC que postergava entrega de obras é vetada pelo Conselho do MP de São Paulo

Decisão do Conselho do MP veta TAC que permitia atraso na entrega de obras.


Informe-se clicando a seguir na matéria publicada no Conjur: http://www.conjur.com.br/2012-jun-26/conselho-mp-derruba-tac-permitia-construtoras-atrasar-entrega

No Conjur de hoje, Conselho da Justiça Federal (CJF) aprova correção de custas dos processos

Clique aqui para saber mais sobre a correção das custas processuais e em que índice elas serão baseadas: http://www.conjur.com.br/2012-jun-28/conselho-justica-federal-aprova-mudancas-custas-processuais

Artigo comenta a razão da proporcionalidade do IPTU e sua função social

Clique no link do site Jus Navigandi e saiba mais sobre este tema: http://jus.com.br/revista/texto/22035/a-constitucionalidade-do-iptu-progressivo-e-a-sua-social-funcao-para-o-municipio

Em recente decisão do STJ, as cobranças múltiplas pelo serviço de água foram suspensas

Clique e leia no Migalhas informação a decisão do: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI157840,41046-Suspensos+processos+de+cobranca+multipla+de+tarifa+basica+no

Cúpula do Rio + 20 vai receber documento assinado por juristas em prol da sustentabilidade

Clique e saiba mais sobre o documento assinado por juristas pela sustentabilidade e que será entregue à cúpula da Rio + 20. Matéria publicada no site Conjur: http://www.conjur.com.br/2012-jun-20/rio20-comunidade-juridica-assina-documento-sustentabilidade

O novo CPC, em debate entre juristas, está em fase de ajustes finais

O portal Migalhas noticiou com o devido destaque a reunião, no dia 20 último, entre juristas que estão debatendo os ajustes que o novo CPC vai ganhar. São importantes os avanços que o noco Código vai contemplar. Leia mais clicando a seguir: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI157758,81042-Juristas+debatem+parecer+sobre+a+parte+geral+do+novo+CPC

A necessidade de aprimorar o Código de Defesa do Consumidor está na Revista On Line Incorporativa

Leia a interessante matéria publicada na Revista On Line Incorporativa, assinada pela advogada Sylvia Romano, sobre a necessidade de atualizar o Código de Defesa do Consumidor, promulgado num momento em que sequer havia Internet em nosso país:
http://www.incorporativa.com.br/mostranews.php?ctg=17&id=8369

Diferença de valor de imóvel leiloado deve ser devolvida a mutuário

Leia o que o site Consultor Jurídico publicou sobre o caso.
http://www.conjur.com.br/2012-jun-11/cef-devolver-mutuario-diferenca-valor-imovel-leiloado

Proprietário de imóvel tombado deverá reparar dano causado por obra irregular

IPHAN ajuizou Ação Civil Pública contra proprietário de imóvel tombado, em Ouro Preto, para que fosse feita adequação de obra irregular. Clique no link a seguir e leia, no site da Advocacia Geral da União, a notícia na íntegra.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=193239&id_site=3

Concessionárias de energia elétrica deverão devolver cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores

Veja, no site da Câmara dos Deputados, detalhes sobre a audiência que discutirá o ressarcimento a consumidores de energia elétrica.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/414870-AUDIENCIA-DISCUTIRA-RESSARCIMENTO-A-CONSUMIDORES-DE-ENERGIA-ELETRICA.html

Após queixas de usuários, TJ determina que empresa de telefonia fixa cancele linhas em até 24 horas

Clique no link a seguir para ler a notícia extraída no site Migalhas.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI157086,41046-Oi+devera+cancelar+linhas+de+telefone+fixo+em+ate+24+horas

Aposentados e demitidos terão novo conjunto de regras para manterem planos de saúde empresariais

Clique no link da matéria publicada no portal Espaço Vital e saiba mais sobre as novas regras que alteram a relação de demitidos e de aposentados com planos de saúde empresariais: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27342

Caixa Econômica Federal reduz taxa de juros para financiamento imobiliário

Confira o que o portal do Sidney Rezende publicou sobre a novidade.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/173324+habitacao+reducao+de+juros+e+aumento+do+prazo+para+financiamentos+pela+caixa

Obra a preço de custo: vantagem para o comprador que não pode pagar à vista e deseja fugir dos juros

Leia no link a seguir a notícia extraída de O Dia Online e veja como economizar na compra de um novo imóvel.
http://odia.ig.com.br/portal/imoveis/nas-obras-por-administra%C3%A7%C3%A3o-compradores-s%C3%B3-pagam-os-custos-1.448503

Leia sobre a polêmica das ocupações de terras em Paraty por caiçaras