Advocacia * Direito Imobiliário * Direito do Consumidor * Cível * Políticas Públicas de Habitação
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Atualizações no Código de Defesa do Consumidor
Mudanças foram discutidas em debate da audiência pública promovido pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.
Veja, no link abaixo, notícia publicada no site do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=2405
Veja, no link abaixo, notícia publicada no site do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=2405
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terça-feira, 30 de outubro de 2012
Prédio histórico abandonado e ocupado por índios não poderá ser demolido
Antigo museu do índio não poderá ser desocupado e demolido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Confira no link a seguir o que o site Consultor Jurídico publicou sobre a decisão do juiz.
http://www.conjur.com.br/2012-out-28/governo-rj-nao-demolir-predio-historico-ocupado-indios
http://www.conjur.com.br/2012-out-28/governo-rj-nao-demolir-predio-historico-ocupado-indios
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segunda-feira, 29 de outubro de 2012
De quem é a comissão pela venda do imóvel, afinal?
Clique no link do site Jus Navigandi
e saiba mais sobre o tema: http://jus.com.br/revista/texto/22893/contrato-de-corretagem-imobiliaria-transferencia-ilegal-da-obrigacao-pela-remuneracao-do-corretor
e saiba mais sobre o tema: http://jus.com.br/revista/texto/22893/contrato-de-corretagem-imobiliaria-transferencia-ilegal-da-obrigacao-pela-remuneracao-do-corretor
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
SITE DO CURSO DE DIREITO DA FACHA destaca o Seminário no próximo dia 12 de novembro sobre o Impacto do novo CPC sobre o mercado imobiliário
No site do Curso de Direito da FACHA (Faculdades Helio Alonso), o destaque na coluna da direita é do Seminário oferecido na EMERJ, na próxima segunda-feira, dia 12 de novembro, das 09h às 12h.
Confira e faça já a sua inscrição gratuita pelo site da EMERJ, cujo endereço é http://www.emerj.tjrj.jus.br/
Veja a publicação http://www.facha.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=29&Itemid=38
Aos estudantes de Direito: a participação na palestra conta horas de estágio para a OAB-RJ. Você pode obter o certificado de participação no site da EMERJ, mediante pagamento uma pequena taxa pela emissão do papel.
Confira e faça já a sua inscrição gratuita pelo site da EMERJ, cujo endereço é http://www.emerj.tjrj.jus.br/
Veja a publicação http://www.facha.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=29&Itemid=38
Aos estudantes de Direito: a participação na palestra conta horas de estágio para a OAB-RJ. Você pode obter o certificado de participação no site da EMERJ, mediante pagamento uma pequena taxa pela emissão do papel.
Dia 12 de novembro a Comissão de Direito Imobiliário do IAB e a EMERJ, em parceria, oferecem o Seminário "Impacto do novo CPC no mercado Imobiliário". Hora das inscrições!
Clique na matéria publicada no CONJUR e saiba mais detalhes sobre como se increver gratuitamente, através do site da EMERJ: http://www.conjur.com.br/eventos/id1887-mudancas-cpc-direito-imobiliario-impacto-mercado
Juizados Especiais itinerantes serão criados em áreas rurais para atender a população destas localidades
Clique na matéria publicada no Conjur e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-out-25/juizados-especiais-itinerantes-deverao-criados-seis-meses
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Arnon Velmovitsky comenta proposta de deputado para atenuar punição a advogados que atrasam entrega de autos
Clique no link do site do PSC e saiba mais sobre a proposta em questão: http://www.psc.org.br/comunicacao-psc/todas-as-noticias/1771-camara-aprova-proposta-que-atenua-punicao-de-advogados-que-nao-entregam-autos-no-prazo
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segunda-feira, 22 de outubro de 2012
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Projeto de Lei amplia atuação dos advogados e tipifica o exercício ilegal da profissão
Clique e saiba mais sobre o PL em avaliação: http://www.conjur.com.br/2012-set-29/pl-amplia-atividades-advocacia-tipifica-exercicio-ilegal-profissao
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terça-feira, 2 de outubro de 2012
Arnon Velmovitsky comenta em matéria de O Globo quanto custa atrasar o aluguel
Clique no link para ler a matéria em sua íntegra, como publicado em O Globo On Line: http://oglobo.globo.com/imoveis/quanto-custa-atraso-do-aluguel-5978191
CNJ pretende ensinar casais a se divorciarem sem recorrer à Justiça para reduzir o número de processos em tramitação
Leia mais sobre a medida do CNJ que pretende reduzir o número de ações ajuizadas por separação: http://www.conjur.com.br/2012-set-30/cnj-ensinar-casais-separarem-precisar-abrir-processo
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segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Na semana das eleições, ocorre o julgamento dos principais réus do escândalo do mensalão
Clique no link a seguir e saiba mais sobre o julgamento: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=28362
Trabalhador do RS não ganha direito a indenização por culpa em acidente de trabalho
Leia mais sobre a decisão de não indenizar trabalhador: http://www.conjur.com.br/2012-set-28/culpa-exclusiva-empregado-afasta-direito-indenizacao
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