Advocacia * Direito Imobiliário * Direito do Consumidor * Cível * Políticas Públicas de Habitação
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
FESTA DA ACAT
Hoje a ACAT, Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, realiza festa de fim de ano no Clube dos Advogados e contabiliza mais um ano de muito trabalho, com excelentes realizações.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Hoje no Ancelmo.com nota sobre a mudança na taxa condominial, para ser aprovada no artigo 743 do Código Civil, cuja assessoria juridica é de Arnon Velmovitsky
Clique no link abaixo e leia a nota sobre a mudança no Código Civil:
http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2011/11/17/artigo-743-416978.asp#.TsVyDOGOTaA.email
http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2011/11/17/artigo-743-416978.asp#.TsVyDOGOTaA.email
Berenice Seara, colunista do Extra On Line, publica nota sobre o assessoramento que Arnon Velmovitsky presta a Hugo Leal, na Câmara, nas alterações que o Codigo Civil vai acatar
Clique no link abaixo e leia a nota diretamente no BLOG Extra Extra!, de Berenice Seara.
http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/camara-dos-deputados-discute-modernizacao-do-codigo-de-processo-civil-3252460.html
http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/camara-dos-deputados-discute-modernizacao-do-codigo-de-processo-civil-3252460.html
domingo, 13 de novembro de 2011
A Colunista Anna Ramalho noticia a festa de aniversário de Arnon Velmovitsky no sábado, dia 12, na Barra
Clique no link abaixo e leia a simpática nota que ANNA RAMALHO publicou em seu Blog social:
http://www.annaramalho.com.br/news/index.php?start=6
http://www.annaramalho.com.br/news/index.php?start=6
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
“A injustiça da multa de 2% em razão de atraso do pagamento de cota condominial” - publicado na Revista Digital do IAB, sessão Doutrina
Por Arnon Velmovitsky
O Código Civil, vigente a partir de 2003, reduziu a multa para atraso de pagamento de cota condominal de 20% para 2%, tendo como justificativa a queda da inflação e onerosidade excessiva do percentual até então praticado.
Após o transcurso de sete anos é possível constatar os efeitos maléficos à comunidade condominial de tal medida, vez que o devedor dá preferência ao pagamento de dívidas que tenham encargos maiores, tais como fatura de cartões de crédito, impostos federais, estaduais, municipais, etc.A prevalência do direito coletivo em detrimento do direito individual é um dos princípios consagrados no Código Civil vigente.
A cota condominial nada mais é do que a parte que cada um paga do total das despesas condominiais, vez que condomínio não possui intuito de obter lucro, mas tão somente viabilizar o uso das unidades habitacionais que o integram.Assim, ao desestimular o pagamento da cota condominial, com a aplicação de multa insignificante, o legislador trouxe para todos os demais condôminos indevido ônus, que muita das vezes são forçados a re-ratear entre si a cota do condômino inadimplente, também em prejuízo de todos os seus vizinhos.
É chegada a hora de rever a legislação aplicada ao condômino inadimplente, trazendo novamente o indispensável equilíbrio das relações entre vizinhos.Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Arnon Velmovitsky integra Comissão de Juristas que assessora a Câmara de Deputados nos estudos sobre o novo Código Processual Civil
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou na última segunda-feira, dia 24, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, a "Reunião para Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil", que teve como objetivo receber subsídios e discutir, de forma objetiva, temas pertinentes ao Livro IV do Projeto de Lei nº 8.046/2010, que trata "Dos Processos nos Tribunais".
O evento foi convocado a pedido do deputado Hugo Leal, sub-relator do Projeto de Lei, que trata do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados.
Durante a mesa redonda, o desembargador Alexandre Câmara, membro da Comissão de Juristas que assessora a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, debateu sobre o andamento dos estudos que estão sendo realizados sobre o tema. As propostas apresentadas foram colhidas pelo sub-relator do projeto, o deputado Hugo Leal, e por seus assessores Hélio José Cavalcanti Barros, Arnon Velmovitsky e Glauco André Fonseca Wamburg.
Também participaram da reunião representantes da Magistratura Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, da OAB e do IAB.
Em continuação ao tema, a Emerj vai realizar no próximo dia 7 de novembro, das 9h às 13h, a “Conferência Estadual da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 8046/2010” - que faz parte das discussões programadas pela referida Comissão Especial, abrangendo a integralidade do projeto.
O evento acontecerá na sede da Emerj, com a presença do relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro. Os interessados que quiserem participar podem enviar perguntas através do site da Emerj até o dia 4 de novembro.
O evento foi convocado a pedido do deputado Hugo Leal, sub-relator do Projeto de Lei, que trata do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados.
Durante a mesa redonda, o desembargador Alexandre Câmara, membro da Comissão de Juristas que assessora a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, debateu sobre o andamento dos estudos que estão sendo realizados sobre o tema. As propostas apresentadas foram colhidas pelo sub-relator do projeto, o deputado Hugo Leal, e por seus assessores Hélio José Cavalcanti Barros, Arnon Velmovitsky e Glauco André Fonseca Wamburg.
Também participaram da reunião representantes da Magistratura Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, da OAB e do IAB.
Em continuação ao tema, a Emerj vai realizar no próximo dia 7 de novembro, das 9h às 13h, a “Conferência Estadual da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 8046/2010” - que faz parte das discussões programadas pela referida Comissão Especial, abrangendo a integralidade do projeto.
O evento acontecerá na sede da Emerj, com a presença do relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro. Os interessados que quiserem participar podem enviar perguntas através do site da Emerj até o dia 4 de novembro.
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Dr. Arnon Velmovitsky
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Confira a entrevista de Arnon Velmovitsky para o caderno Morar Bem, do GLOBO, em setembro, quando o tema foi o cerco aos fumantes dentro dos condomínios, que combram taxas dos que acendem cigarros.
Clique no link que segue e leia a matéria em sua íntegra: http://oglobo.globo.com/economia/morarbem/mat/2011/09/23/condominios-nos-eua-aumentam-pressao-contra-cigarro-em-casa-925424855.asp
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Arnon Velmovitsky fala em reportagem de Sandra Moreyra para o Bom Dia Brasil sobre o aluguel mais caro do mundo, o da Garcia Dávila, no Rio de Janeiro
Veja a íntegra da matéria clicando no link abaixo:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1628448-7823-RUA+DE+IPANEMA+NO+RIO+TEM+UM+DOS+ALUGUEIS+COMERCIAIS+MAIS+CAROS+DO+MUNDO,00.html
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1628448-7823-RUA+DE+IPANEMA+NO+RIO+TEM+UM+DOS+ALUGUEIS+COMERCIAIS+MAIS+CAROS+DO+MUNDO,00.html
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Dr. Arnon Velmovitsky
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Arnon Velmovitsky concede entrevista ao jornalista e blogueiro Geraldo Araujo - veja os vídeos!
Geraldo Araújo, blogueiro e administrador do blog Usuário Urbano, postou 4 vídeos para esclarecer dúvidas dos proprietários e inquilinos de imóveis, e que podem ajudar a todos nós.
Acesse em:
http://usuariourbano.blogspot.com/2011/09/duvidas-sobre-o-mercado-imobiliario.html#more
Acesse em:
http://usuariourbano.blogspot.com/2011/09/duvidas-sobre-o-mercado-imobiliario.html#more
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sexta-feira, 5 de agosto de 2011
No Morar Bem de hoje, Arnon Velmovitsky fala sobre severa restrição ao uso do cigarro dentro de casa nos EUA - e que deve chegar ao Brasil
http://oglobo.globo.com/economia/morarbem/mat/2011/08/04/condominios-americanos-proibem-uso-de-cigarros-dentro-das-residencias-geram-polemicas-925062703.asp
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terça-feira, 2 de agosto de 2011
Arnon Velmovitsky comenta a venda de ingressos mais caros para UFC Rio pela Internet - desrespeito ao Código do Consumidor e Estatuto do Torcedor
Sport Tv.com e Globoesporte.com noticiam:
Advogado destaca infração aos Códigos com venda ilegal de ingressos mais caros pela Internet
Advogado destaca infração aos Códigos com venda ilegal de ingressos mais caros pela Internet
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
O Ouvido Ligado recomenda ler a matéria publicada hoje na Folha sobre o crescimento da demanda por imóveis no Brasil
Vale fazer uma reflexão sobre o enorme deficit habitacional existente no Brasil - principal razão para a existência de comunidades carentes em todas as capitais do país e até em cidades de pequeno porte.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/870006-intencao-de-comprar-imovel-quase-dobra-em-dois-anos.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/870006-intencao-de-comprar-imovel-quase-dobra-em-dois-anos.shtml
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
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