A EMERJ noticia o Seminário sobre as alterações trazidas pelo novo CPC, realizado em novembro pela Comissão de Direito Imobiliário do IAB

O Site da EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) comenta a realização do Seminário sobre as Alterações geradas pelo novo CPC (Código Processual Civil) no Mercado Imobiliário - evento do qual o Dr. Arnon Velmovitsky participou na qualidade de Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB (Instituto dos Avdogados Brasileiros).

Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos na nota fiscal

Entenda mais através do link a seguir, no site Consultor Jurídico.

http://www.conjur.com.br/2012-nov-14/camara-aprova-projeto-exige-detalhamento-impostos-nota-fiscal

O jornal O Dia publica informação sobre algumas alterações que o novo CPC traz para a população

O Dr. Arnon Velmovitsky ajuda a esclarecer algumas questões sobre as mudanças que o CPC (Código Processual Civil) nos trará. 
Leia a matéria de O DIA On line agora mesmo: http://odia.ig.com.br/portal/economia/nome-sujo-para-morador-que-atrasar-o-condom%C3%ADnio-1.514262

O advogado especializado em Direito Imobiliário, Dr. Arnon Velmovitsky, concedeu entrevista à Rádio Relógio e falou sobre o Seminário "O Impacto do CPC no Direito Imobiliário", que acontecerá na EMERJ, no próximo dia 12. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site  www.emerj.tjrj.jus.br.
Informações pelos telefones (21) 3133-3369 e 3133-3380.

Companhia aérea deverá indenizar passageiro deficiente esquecido por funcionários da empresa em área de embarque

Passageiro deficiente é esquecido em área de embarque por mais de três horas e receberá indenização. Entenda o caso publicado pelo site Migalhas, através do link a seguir.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI166913,81042-TAM+deve+indenizar+por+esquecer+passageiro+com+deficiencia+em+area+de

O Jornal do Commércio também noticia, na coluna Enfoque Jurídico, o evento na EMERJ, no próximo dia 12. Leia!

O Site Investimentos & Notícias prestigia a fase de inscrições do Seminário sobre as alterações no CPC e noticia. Confira.

Empresa deverá indenizar noiva por falta de utensílios na festa de casamento

TJ/SP determinou indenização por danos morais. Leia o caso na íntegra no site Migalhas, através do link a seguir.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI166603,51045-Noiva+deve+ser+indenizada+por+falta+de+utensilios+em+sua+festa+de

Inscrevam-se já para o seminário - as vagas são limitadas! Inscrição gratuita pelo site www.emerj.tjrj.jus.br

Atualizações no Código de Defesa do Consumidor

Mudanças foram discutidas em debate da audiência pública promovido pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.
Veja, no link abaixo, notícia publicada no site do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=2405

Prédio histórico abandonado e ocupado por índios não poderá ser demolido

Antigo museu do índio não poderá ser desocupado e demolido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Confira no link a seguir o que o site Consultor Jurídico publicou sobre a decisão do juiz. 

http://www.conjur.com.br/2012-out-28/governo-rj-nao-demolir-predio-historico-ocupado-indios

De quem é a comissão pela venda do imóvel, afinal?

Clique no link do site Jus Navigandi 
e saiba mais sobre o tema: http://jus.com.br/revista/texto/22893/contrato-de-corretagem-imobiliaria-transferencia-ilegal-da-obrigacao-pela-remuneracao-do-corretor

SITE DO CURSO DE DIREITO DA FACHA destaca o Seminário no próximo dia 12 de novembro sobre o Impacto do novo CPC sobre o mercado imobiliário

No site do Curso de Direito da FACHA (Faculdades Helio Alonso), o destaque na coluna da direita é do Seminário oferecido na EMERJ, na próxima segunda-feira, dia 12 de novembro, das 09h às 12h. 
Confira e faça já a sua inscrição gratuita pelo site da EMERJ, cujo endereço é http://www.emerj.tjrj.jus.br/

Veja a publicação http://www.facha.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=29&Itemid=38  
Aos estudantes de Direito: a participação na palestra conta horas de estágio para a OAB-RJ. Você pode obter o certificado de participação no site da EMERJ, mediante pagamento uma pequena taxa pela emissão do papel.

Dia 12 de novembro a Comissão de Direito Imobiliário do IAB e a EMERJ, em parceria, oferecem o Seminário "Impacto do novo CPC no mercado Imobiliário". Hora das inscrições!

Clique na matéria publicada no CONJUR e saiba mais detalhes sobre como se increver gratuitamente, através do site da EMERJ: http://www.conjur.com.br/eventos/id1887-mudancas-cpc-direito-imobiliario-impacto-mercado

Juizados Especiais itinerantes serão criados em áreas rurais para atender a população destas localidades

Clique na matéria publicada no Conjur e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-out-25/juizados-especiais-itinerantes-deverao-criados-seis-meses

Arnon Velmovitsky comenta proposta de deputado para atenuar punição a advogados que atrasam entrega de autos

Clique no link do site do PSC e saiba mais sobre a proposta em questão: http://www.psc.org.br/comunicacao-psc/todas-as-noticias/1771-camara-aprova-proposta-que-atenua-punicao-de-advogados-que-nao-entregam-autos-no-prazo

A EMERJ vai receber dois juristas de peso para Seminário sobre o impacto das alterações do CPC no mercado imobiliário no dia 12 de novembro. Inscreva-se!!!

Projeto de Lei amplia atuação dos advogados e tipifica o exercício ilegal da profissão

Clique e saiba mais sobre o PL em avaliação: http://www.conjur.com.br/2012-set-29/pl-amplia-atividades-advocacia-tipifica-exercicio-ilegal-profissao

Arnon Velmovitsky comenta em matéria de O Globo quanto custa atrasar o aluguel

Clique no link para ler a matéria em sua íntegra, como publicado em O Globo On Line: http://oglobo.globo.com/imoveis/quanto-custa-atraso-do-aluguel-5978191

CNJ pretende ensinar casais a se divorciarem sem recorrer à Justiça para reduzir o número de processos em tramitação

Leia mais sobre a medida do CNJ que pretende reduzir o número de ações ajuizadas por separação: http://www.conjur.com.br/2012-set-30/cnj-ensinar-casais-separarem-precisar-abrir-processo

Na semana das eleições, ocorre o julgamento dos principais réus do escândalo do mensalão

Clique no link a seguir e saiba mais sobre o julgamento: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=28362

Trabalhador do RS não ganha direito a indenização por culpa em acidente de trabalho

Leia mais sobre a decisão de não indenizar trabalhador: http://www.conjur.com.br/2012-set-28/culpa-exclusiva-empregado-afasta-direito-indenizacao

Advogada é condenada por não defender interesses de seu cliente, um menor de idade

Clique para ler mais: http://www.conjur.com.br/2012-set-25/advogada-pagar-30-mil-nao-defender-interesse-cliente

Procon multa empresas por propaganda infantil abusiva em até R$ 13 milhões

Clique a seguir e saiba quais são as grandes empresas multadas: http://www.conjur.com.br/2012-set-19/multas-procon-propagandas-infantis-abusivas-somam-13-milhoes

TV SKY será obrigada a fornecer dois canais jornalísticos gratuitos em seus pacotes

Clique no link do Migalhas e saiba mais sobre a decisão em prol do consumidor das TVs a cabo: 

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI162272,31047-Sky+deve+fornecer+dois+canais+jornalisticos+gratuitos

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização por danos morais e materiais

Uma grande rede de supermercados foi condenada a pagar este tipo de indenização. 
Clique abaixo e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-20/furto-estacionamento-gera-indenizacao-danos-morais-materiais

Indústria nacional de sapatos é multada em mais de 3 milhões pelo Procon SP por propaganda abusiva em comerciais infantis

Clique no link do Espaço Vital e saiba mais sobre esta condenação: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27982

Em Santa Catarina namorada tenta receber imóvel do namorado falecido mas não consegue

Clique no link do site Espaço Vital e leia mais sobre a decisão judicial de não conceder o imóvel: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27987

Solicitações de reparos não atendidas por construtoras podem gerar condenação judicial

Clique no link a seguir e saiba mais sobre a decisão da Justiça pela condenação da incorporadora: http://www.conjur.com.br/2012-ago-13/incorporadora-condenada-nao-reparos-pedidos-condominio

Ministro reclama da paralisação do Supremo para votar exclusivamente o "mensalão"

Caros leitores do Ouvido Ligado,
esta é uma notícia de cunho relevante o bastante para destacarmos neste Blog, inicialmente comprometido com certos segmentos, bastante distintos, do Direito. Entretanto, vimos nesta publicação, do site Conjur, importância o suficiente para abrir uma exceção no dia de hoje.
Saiba mais sobre a opinião do Ministro Marco Aurélio clicando no link a seguir: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/supremo-virou-clinica-geral-critica-ministro-marco-aurelio

Plano de Saúde tem o dever de indenizar usuário caso lhe negue a realização de exame contratado

Leia no link a seguir determinação judicial para indenizar Cliente que teve a realização de um exame contratado negada por seu plano de saúde. 
Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-10/plano-saude-nega-exame-usuario-dever-indenizar

Decisão judicial obriga duas grandes redes de supermercados a oferecerem sacolas biodegradáveis

Clique aqui e saiba mais sobre esta decisão em prol da ecologia em SP: http://www.conjur.com.br/2012-ago-01/supermercados-sao-obrigados-oferecer-embalagens-biodegradaveis

Comerciante é condenado a prestar serviços à comunidade por venda de produtos fora da validade

Clique no link a seguir e saiba mais sobre a condenação: http://www.conjur.com.br/2012-ago-03/comerciante-prestar-servicos-comunidade-vender-produtos-vencidos

Novos projetos para atualizar o CDC estão em tramitação no Senado

O Senado Nacional recebeu três projetos que visam à modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), vigente desde 1990. Leia mais clicando a seguir: http://www.conjur.com.br/2012-ago-03/projetos-lei-atualizacao-cdc-comecam-tramitar-senado

STJ amplia a proibição de denunciação da lide em ações de defesa do consumidor

Clique no link e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-07/stj-amplia-proibicao-denunciacao-lide-acoes-consumidor

Candidata ao Curso de Direito ganha causa contra uma universidade por conta de propaganda enganosa

Clique e saiba mais sobre a condenação de uma universidade: http://www.conjur.com.br/2012-jul-31/condenada-propaganda-enganosa-universidade-indenizar-aluna

Nova lei gera polêmica ao confundir o cooperativado com o sócio da cooperativa

Clique no link do Conjur e saiba mais sobre a nova lei para cooperativas e sócios das cooperativas: http://www.conjur.com.br/2012-jul-31/direitos-garantidos-lei-cooperativas-criam-polemica

O corretor de imóveis deve ser pago pelo interessado na venda do bem

Clique no link do site Jus Navigandi e saiba mais sobre quem deve, segundo a lei, pagar a taxa de corretagem nas transações com imoveis: http://jus.com.br/revista/texto/22287/imovel-na-planta-vendedor-que-deve-pagar-por-seus-corretores

TJ do Rio manda NET reduzir prazo de fidelidade imposto a Clientes

Clique no link e saiba mais sobre a decisão que obriga a NET a reduzir o prazo de 18 para, no máximo, 12 meses de fidelização, como determina a Anatel: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/tj-rio-manda-net-reduzir-prazo-fidelidade-pagar-indenizacao

O site Espaço Vital publica artigo sobre as mudanças nas normas que tratam do extravio de bagagens em viagens

Clique no link do artigo assinado pela advogada Isabella Menta Braga e saiba mais sobre as inovações neste conjunto de regras: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27737

O site Jus Navigandi publica artigo sobre a possibilidade de tornar virtuais as assembleias condominiais

Clique no link e leia mais sobre esta polêmica: http://jus.com.br/revista/texto/22277/assembleia-virtual-de-condominio

O site Espaço Vital publica importante artigo sobre quando a multa deve ser aplicada em questões condominiais

Clique no link e saiba mais sobre os problemas nos condomínios que podem gerar multas, em casos extremos: http://www.espaçovital.com.br/

Decisão do STF contraria a Prefeitura de Franca, SP, e vai beneficiar os aposentados com isenção de IPTU - medida pode chegar ao Estado do Rio

Aposentados serão beneficiados por decisão do STF. Leia mais clicando a seguir: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aposentados-ganham-direito-de-nao-pagar-o-iptu,850509,0.htm

Concursos da Polícia Federal, Receita Federal, Anac e Abin são fraudados - candidatos têm acesso ao gabarito antes das provas

Clique no link do portal Espaço Vital e saiba mais sobre as fraudes nos concursos: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27585
Exames da OAB entram no rol de provas fraudadas cobiçadas por candidatos.

Banco é condenado a pagar indenização por dano moral por demora na entrega de escritura

Clique no link do Conjur e saiba mais sobre a ação por dano moral: http://www.conjur.com.br/2012-jul-02/cef-indenizar-demora-entrega-documentos-escritura

Sancionada hoje a Lei que combate com rigor a lavagem de dinheiro

Clique no link do portal CONJUR, a seguir, e saiba mais sobre a Lei sancionada pela Presidente Dilma Rousseff: http://www.conjur.com.br/2012-jul-09/lei-combate-lavagem-dinheiro-entra-vigor-nesta-terca

CEF terá de indenizar Cliente assaltado em seu estacionamento

Clique no link a seguir e saiba mais sobre a condenação: http://www.conjur.com.br/2012-jul-07/cef-condenada-indenizar-cliente-assaltado-estacionamento

Justiça de SP entende que empresa tem direito a usucapião de bem público

Clique no link do portal Conjur e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-jul-03/empresa-direito-usucapiao-bem-publico-utilidade-tj-sp

O portal Jus Navigandi apresenta matéria sobre as melhorias urbanas decorrentes de obras para a Copa de 2014

Clique no texto do advogado José Antonio da Silva Junior e saiba mais sobre as desapropriações em função de obras de urbanização nas cidades brasileiras: http://jus.com.br/revista/texto/21986/das-contribuicoes-de-melhoria-e-desapropriacoes-por-zona-em-decorrencia-das-obras-para-a-copa-do-mundo-de-2014

Construtora deve pagar aluguel a quem perdeu o imóvel em deslizamento - leia no Diário das Leis

Clique e saiba mais: http://www.diariodasleis.com.br/noticia/exibe_artigo.php?in=1213

Quem fuma na janela ou faz barulho demais para os vizinhos pode ser processado. Saiba mais!

Clique no link que segue para assistir a entrevista de Arnon Velmovitsky para o Blog Usuário Urbano sobre problemas gerados por fumaça de cigarro e barulho nos condomínios: http://www.youtube.com/watch?v=tPUXPzmPf0E

Google pagará indenização a professor que foi ofendido na Internet

Clique no link e saiba mais sobre a decisão de que o Google pague por ofensas não retiradas da Internet: http://www.conjur.com.br/2012-jun-29/google-pagar-indenizacao-nao-retirar-ofensas-internet

Você fuma ? Se ficar doente, não terá direito à indenização segundo o STJ

Clique no link de matéria publicada no Conjur sobre a decisão do STJ sobre indenização para fumantes: http://www.conjur.com.br/2012-jun-30/decisao-stj-confirma-jurisprudencia-indenizacao-fumantes

TAC que postergava entrega de obras é vetada pelo Conselho do MP de São Paulo

Decisão do Conselho do MP veta TAC que permitia atraso na entrega de obras.


Informe-se clicando a seguir na matéria publicada no Conjur: http://www.conjur.com.br/2012-jun-26/conselho-mp-derruba-tac-permitia-construtoras-atrasar-entrega

No Conjur de hoje, Conselho da Justiça Federal (CJF) aprova correção de custas dos processos

Clique aqui para saber mais sobre a correção das custas processuais e em que índice elas serão baseadas: http://www.conjur.com.br/2012-jun-28/conselho-justica-federal-aprova-mudancas-custas-processuais

Artigo comenta a razão da proporcionalidade do IPTU e sua função social

Clique no link do site Jus Navigandi e saiba mais sobre este tema: http://jus.com.br/revista/texto/22035/a-constitucionalidade-do-iptu-progressivo-e-a-sua-social-funcao-para-o-municipio

Em recente decisão do STJ, as cobranças múltiplas pelo serviço de água foram suspensas

Clique e leia no Migalhas informação a decisão do: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI157840,41046-Suspensos+processos+de+cobranca+multipla+de+tarifa+basica+no

Cúpula do Rio + 20 vai receber documento assinado por juristas em prol da sustentabilidade

Clique e saiba mais sobre o documento assinado por juristas pela sustentabilidade e que será entregue à cúpula da Rio + 20. Matéria publicada no site Conjur: http://www.conjur.com.br/2012-jun-20/rio20-comunidade-juridica-assina-documento-sustentabilidade

O novo CPC, em debate entre juristas, está em fase de ajustes finais

O portal Migalhas noticiou com o devido destaque a reunião, no dia 20 último, entre juristas que estão debatendo os ajustes que o novo CPC vai ganhar. São importantes os avanços que o noco Código vai contemplar. Leia mais clicando a seguir: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI157758,81042-Juristas+debatem+parecer+sobre+a+parte+geral+do+novo+CPC

A necessidade de aprimorar o Código de Defesa do Consumidor está na Revista On Line Incorporativa

Leia a interessante matéria publicada na Revista On Line Incorporativa, assinada pela advogada Sylvia Romano, sobre a necessidade de atualizar o Código de Defesa do Consumidor, promulgado num momento em que sequer havia Internet em nosso país:
http://www.incorporativa.com.br/mostranews.php?ctg=17&id=8369

Diferença de valor de imóvel leiloado deve ser devolvida a mutuário

Leia o que o site Consultor Jurídico publicou sobre o caso.
http://www.conjur.com.br/2012-jun-11/cef-devolver-mutuario-diferenca-valor-imovel-leiloado

Proprietário de imóvel tombado deverá reparar dano causado por obra irregular

IPHAN ajuizou Ação Civil Pública contra proprietário de imóvel tombado, em Ouro Preto, para que fosse feita adequação de obra irregular. Clique no link a seguir e leia, no site da Advocacia Geral da União, a notícia na íntegra.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=193239&id_site=3

Concessionárias de energia elétrica deverão devolver cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores

Veja, no site da Câmara dos Deputados, detalhes sobre a audiência que discutirá o ressarcimento a consumidores de energia elétrica.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/414870-AUDIENCIA-DISCUTIRA-RESSARCIMENTO-A-CONSUMIDORES-DE-ENERGIA-ELETRICA.html

Após queixas de usuários, TJ determina que empresa de telefonia fixa cancele linhas em até 24 horas

Clique no link a seguir para ler a notícia extraída no site Migalhas.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI157086,41046-Oi+devera+cancelar+linhas+de+telefone+fixo+em+ate+24+horas

Aposentados e demitidos terão novo conjunto de regras para manterem planos de saúde empresariais

Clique no link da matéria publicada no portal Espaço Vital e saiba mais sobre as novas regras que alteram a relação de demitidos e de aposentados com planos de saúde empresariais: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27342

Caixa Econômica Federal reduz taxa de juros para financiamento imobiliário

Confira o que o portal do Sidney Rezende publicou sobre a novidade.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/173324+habitacao+reducao+de+juros+e+aumento+do+prazo+para+financiamentos+pela+caixa

Obra a preço de custo: vantagem para o comprador que não pode pagar à vista e deseja fugir dos juros

Leia no link a seguir a notícia extraída de O Dia Online e veja como economizar na compra de um novo imóvel.
http://odia.ig.com.br/portal/imoveis/nas-obras-por-administra%C3%A7%C3%A3o-compradores-s%C3%B3-pagam-os-custos-1.448503

Leia sobre a polêmica das ocupações de terras em Paraty por caiçaras

Etiqueta de eficiência energética e emissões veiculares são direito do consumidor

Clique no link a seguir e confira, no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a matéria sobre consumo sustentável.
http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/etiqueta-de-eficiencia-energetica-para-veiculos-e-direito-do-consumidor

Pesquisa aponta crescimento acelerado no número de lares com um único morador

Doze milhões de pessoas passam a morar sozinhas a cada ano no mundo, principalmente em países emergentes. Veja a seguir a matéria extraída do site BBC Brasil.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120518_pessoas_morando_sozinhas_crescimento_lgb.shtml

Rafael Picciani, secretário de Estado de Habitação, fará apresentação sobre o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)

Clique no link a seguir e confira o que o site da Alerj divulgou sobre a iniciativa.
http://www.alerj.rj.gov.br/escolha_legenda.asp?codigo=42622

Dicas de organização financeira para financiamento imobiliário

Clique no link a seguir e confira as principais dicas o que o portal IG publicou para quem pretende fechar um financiamento imobiliário.
http://economia.ig.com.br/financas/casapropria/2012-05-24/saiba-como-se-organizar-para-o-financiamento-imobiliario.html

Governo busca novas regras para portabilidade de crédito imobiliário

Leia a seguir a publicação de O Dia Online sobre o assunto.
http://odia.ig.com.br/portal/imoveis/portabilidade-de-cr%C3%A9dito-imobili%C3%A1rio-tem-que-ter-custo-reduzido-para-compensar-1.444299

Caem os preços de imóveis no Rio de Janeiro

Após boom imobiliário, mercado começa a se ajustar com a queda de valores de imóveis. Leia na íntegra a notícia extraída do Jornal do Brasil.
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/05/23/precos-de-imoveis-no-rio-de-janeiro-comecam-a-cair-apos-supervalorizacao/

Como manter a paz no prédio: aprenda a solucionar problemas entre vizinhos

O advogado especializado em Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, explica na coluna Morar Bem, de O Globo, como solucionar problemas corriqueiros e inusitados entre vizinhos que moram no mesmo edifício.
Para ler a matéria na íntegra, clique no link a seguir.
http://oglobo.globo.com/imoveis/manual-de-boa-convivencia-como-manter-paz-no-predio-4946764

Desocupação de imóveis municipais ocupados irregularmente é regulamentada

Portaria da Superintendência de Patrimônio Imobiliário é publicada em Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Clique no link e veja a notícia publicada pelo site O Repórter. http://www.oreporter.com/Desocupacao-de-imoveis-municipais-e-regulamentada-no-Rio,7851698970.htm

Cadastros de proteção ao crédito podem registrar informações positivas sobre os consumidores

Entenda o Cadastro Positivo clicando no link a seguir. A matéria foi publicada pelo site Migalhas.
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155956,21048-Cadastro+Positivo+Observacoes+sobre+a+lei+1241411

Proprietários de imóvel tombado recebem indenização

Veja no site Migalhas a notícia completa.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155603,81042-STF+mantem+indenizacao+a+donos+de+mansao+na+Av+Paulista

 

Indenização por cobranças indevidas

Consumidor teve o nome incluído no cadastro de devedores após cobranças indevidas e recebe indenização. Confira o que o site Migalhas noticiou sobre o caso. 
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155622,81042-Cliente+da+TIM+sera+indenizado+por+cobrancas+indevidas

Defesa do Consumidor: operadoras de Tv a cabo não podem cobrar mensalidade pelo ponto extra

No Jus Navigandi, excelente artigo do Dr. Victor Sampaio Gondim sobre o equívoco das operadoras de TV a Cabo que cobram mensalidade pelo ponto extra. Leia  na íntegra o texto no site Jus Navigandi e entenda mais sobre a Resolução da ANATEL que proibe a citada cobrança: http://jus.com.br/revista/texto/21544/a-cobranca-do-ponto-extra-pelas-operadoras-de-televisao-por-assinatura

Defesa do Consumidor: plano de saúde não pode cobrar carência quando há mudança no tipo de plano, por um mais econômico

Clique no link da matéria publicada no Conjur e saiba mais sobre a decisão que impede cobrança de carência quando o cidadão seleciona um tipo de plano de saúde mais em conta: http://www.conjur.com.br/2012-mai-14/nao-haver-carencia-mudanca-plano-saude-barato

Confira os prós e contras de comprar imóvel na planta

Leia na íntegra a notícia extraída do portal Terra.
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201205101137_TRR_81187204
 

Funcionário recebe indenização por dano moral após ter telefone pessoal divulgado como contato da empresa

Veja no link a seguir a notícia publicada pelo site Migalhas.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155298,71043-Telefone+pessoal+divulgado+como+contato+de+empresa+gera+dano+moral

Notícia sobre obra irregular em Mangaratiba também ganha destaque em site local

Clique no link e leia na íntegra, no site Rota Verde Mangaratiba, a reportagem replicada do jornal O Estado de S. Paulo.
http://fabiopontes.wordpress.com/2012/05/04/prefeitura-de-mangaratiba-autoriza-obra-em-local-cercado-por-praias-da-baia-de-angra/
 

Arnon Velmovitsky fala ao G1 sobre uma permuta irregular com a Prefeitura de Mangaratiba para permitir construção numa APA

Clique aqui e leia mais sobre a denúncia de moradores de Mangaratiba sobre a construção de prédios numa APA da região: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/05/moradores-denunciam-construcao-em-reserva-florestal-em-mangaratiba.html

Contribuinte que obtiver lucro em transação de imóveis poderá ter um ano de isenção no Imposto de Renda sobre o ganho de capital

Veja a seguir a matéria extraída do site Consultor Jurídico.
http://www.conjur.com.br/2012-mai-09/lucro-compra-venda-residencia-ficar-isento-ano

 

Procon realiza no Rio de Janeiro Operação Dia das Mães.

Ação vai verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor em lojas de produtos femininos. Veja na íntegra a matéria publicada pela Agência Brasil.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-07/procon-do-rio-fiscaliza-se-normas-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-sao-cumpridas
  

Feirão Caixa da Casa Própria movimenta R$ 4,6 bilhões em três dias de evento

Cinco cidades receberam, no último final de semana, a oitava edição do evento. Leia mais na Agência Brasil.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-07/feirao-caixa-da-casa-propria-movimenta-r-46-bilhoes-em-cinco-cidades

Títulos de imóveis localizados em terras indígenas são declarados nulos pelo Supremo Tribunal Federal

Clique no link do site da Advocacia Geral da União para entender o caso.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=183434&id_site=3

 

Justiça determina cancelamento do registro de um imóvel público que estava em nome particular

Veja no site da Advocacia Geral da União a explicação para o cancelamento do registro que havia sido obtido através de ação de usucapião.

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=183048&id_site=3

Caixa Econômica Federal reduz os juros para financiamento de imóveis

Veja na íntegra o que o Portal do Sidney Rezende publicou sobre a queda de juros e os feirões imobiliários realizados pela Caixa Econômica Federal. 
http://www.sidneyrezende.com/noticia/169823+financiamento+de+imoveis+taxa+de+juros+tem+queda+nesta+sexta+feira

Arnon Velmovitsky vai tirar dúvidas dos internautas sobre a declaração de Imposto de Renda amanhã, novamente, no Chat do Portal do Sidney.

Clique no link da matéria que está no ar, no Portal do Sidney Rezende: http://www.sidneyrezende.com/noticia/169323+chat+tire+suas+duvidas+sobre+como+declarar+imposto+de+renda

As principais dúvidas dos leitores do Portal do Sidney Rezende já estão no ar. Confira!

Clique a leia: http://www.sidneyrezende.com/noticia/169095+vejas+as+respostas+para+as+principais+duvidas+sobre+declaracao+do+imposto+de+renda

CHAT COM ARNON VELMOVITSKY DE HOJE ATÉ SEGUNDA, DIA 30, PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - a ser entregue dia 30, segunda

O Advogado especializado em Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, estará todos os dias, até a segunda, dia 30, das 14h30m às 15h30m, no CHAT do Portal do jornalista Sidney Rezende: www.srzd.com, esclarecendo dúvidas daqueles que precisam de DICAS sobre como preencher adequadamente a declaração de Imposto de Renda. 
Principalmente as dúvidas relativas às transações imobiliárias serão esclarecidas on line pelo advogado.
Aproveite a oportunidade e acesse já! 
Basta clicar sobre o ícone da matéria (na capa do site) e inserir um NICKNAME (à sua escolha). Pronto! Você já estará inscrito e participando!

AMANHÃ DR. ARNON VELMOVITSKY FARÁ CHAT NO PORTAL DO SIDNEY REZENDE - www.srzd.com

AMANHÃ DR. ARNON VELMOVITSKY vai tirar dúvidas dos internautas do Portal do jornalista Sidney Rezende - www.srzd.com - sobre como fazer a declaração de Imposto de Renda, a ser entregue até segunda-feira, dia 30 próximo. 
Ele vai ensinar principalmente a como declarar as transações com imóveis, sejam aqueles adquiridos pelos financiamentos, como o "Minha casa, Minha Vida", comprados à vista, vendidos, ou alugados. 
Faça sua consulta também! O chat vai estar no ar até o dia 30 de abril, segunda, das 09h às 18h. É a sua chance de aprender como declarar corretamente seus bens à Receita Federal.

Arnon Velmovitsky concede entrevista ao Portal do Sidney Rezende sobre como declarar transações com imóveis no IR

Clique no link abaixo e leia mais informações concedidas pelo Dr. Arnon sobre como declarar à Receita Federal a compra, a venda e o aluguel de imóveis. Ele também tirou dúvidas sobre como declarar o imóvel que ainda está na planta. 


Clique aqui: http://www.sidneyrezende.com/noticia/168219+voce+ainda+nao+sabe+como+declarar+a+compra+venda+e+o+aluguel+de+imoveis


A matéria é assinada por Juliana Fonseca.

Em artigo publicado no portal Jus Navigandi, um questionamento coerente sobre a penhora de imóvel de fiador

Para saber mais sobre a Lei  nº 8.009/1990, leia mais em matéria publicada recentemente em portal jurídico. Clique no link: http://jus.com.br/revista/texto/21475/penhora-do-imovel-do-fiador-no-contrato-de-locacao

Fazer barulho, gerar poluição sonora é crime, mas vem sendo tratado como mera contravenção.

Leia mais sobre esta controvérsia no artigo publicado no site Jus Navigandi, assinado por Waldek Fachinelli Cavalcante: http://jus.com.br/revista/texto/21382/causar-poluicao-sonora-e-crime

A Advocacia vai abolir o uso do papel ? Leia mais em coluna publicada no Conjur sobre esta polêmica

A advocacia sem papel. Clique e leia: http://www.conjur.com.br/2012-mar-15/direito-papel-uso-redes-sociais-processos-ganha-adeptos

Migalhas comenta: "Comissão de Juristas providencia alterações no CDC e as apresenta ao Presidente do Senado, José Sarney"

Clique no link do Portal MIGALHAS e leia a matéria sobre as alterações sugeridas por juristas para aprimorar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), depois de 20 anos de sua existência: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI151832,71043-Comissao+de+juristas+apresenta+relatorio+sobre+atualizacao+do+CDC

Chega ao mercado o cartão de crédito que permite pagar pelos serviços de um advogado. Você concorda?

Leia mais clicando sobre o link da matéria publicada no portal CONJUR a respeito do tema: http://www.conjur.com.br/2012-mar-18/cartao-credito-permitira-pagamento-200-vezes

Conjur publica informação sobre proprietário de imóvel que, ao vendê-lo, não transferiu o IPTU para o comprador, permanecendo responsável pelo Imposto

Clique no link do portal CONJUR e leia mais sobre o resultado desta ação: http://www.conjur.com.br/2012-mar-12/quem-vende-imovel-nao-registra-transferencia-responsavel-iptu

Pesquisa demonstra que 98,9% dos advogados acham que a Justiça é lenta. Confira no site Espaço Vital

Clique no link a seguir para ler mais sobre esta pequisa: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=26794

O site CONJUR publica matéria sobre a redução de 50% do IPTU em ruas onde há feiras livres - em Guarulhos, SP

Leia mais sobre a decisão clicando no link a seguir:  http://www.conjur.com.br/2012-fev-20/desconto-iptu-imoveis-rua-feira-livre-constitucional