Clique no link do site Jus Navigandi e saiba mais sobre quem deve, segundo a lei, pagar a taxa de corretagem nas transações com imoveis: http://jus.com.br/revista/texto/22287/imovel-na-planta-vendedor-que-deve-pagar-por-seus-corretores
Advocacia * Direito Imobiliário * Direito do Consumidor * Cível * Políticas Públicas de Habitação
terça-feira, 31 de julho de 2012
sexta-feira, 27 de julho de 2012
TJ do Rio manda NET reduzir prazo de fidelidade imposto a Clientes
Clique no link e saiba mais sobre a decisão que obriga a NET a reduzir o prazo de 18 para, no máximo, 12 meses de fidelização, como determina a Anatel: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/tj-rio-manda-net-reduzir-prazo-fidelidade-pagar-indenizacao
O site Espaço Vital publica artigo sobre as mudanças nas normas que tratam do extravio de bagagens em viagens
Clique no link do artigo assinado pela advogada Isabella Menta Braga e saiba mais sobre as inovações neste conjunto de regras: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27737
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quinta-feira, 26 de julho de 2012
O site Jus Navigandi publica artigo sobre a possibilidade de tornar virtuais as assembleias condominiais
Clique no link e leia mais sobre esta polêmica: http://jus.com.br/revista/texto/22277/assembleia-virtual-de-condominio
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quarta-feira, 25 de julho de 2012
O site Espaço Vital publica importante artigo sobre quando a multa deve ser aplicada em questões condominiais
Clique no link e saiba mais sobre os problemas nos condomínios que podem gerar multas, em casos extremos: http://www.espaçovital.com.br/
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Decisão do STF contraria a Prefeitura de Franca, SP, e vai beneficiar os aposentados com isenção de IPTU - medida pode chegar ao Estado do Rio
Aposentados serão beneficiados por decisão do STF. Leia mais clicando a seguir: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aposentados-ganham-direito-de-nao-pagar-o-iptu,850509,0.htm
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quinta-feira, 12 de julho de 2012
Concursos da Polícia Federal, Receita Federal, Anac e Abin são fraudados - candidatos têm acesso ao gabarito antes das provas
Clique no link do portal Espaço Vital e saiba mais sobre as fraudes nos concursos: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27585
Exames da OAB entram no rol de provas fraudadas cobiçadas por candidatos.
Exames da OAB entram no rol de provas fraudadas cobiçadas por candidatos.
quarta-feira, 11 de julho de 2012
Banco é condenado a pagar indenização por dano moral por demora na entrega de escritura
Clique no link do Conjur e saiba mais sobre a ação por dano moral: http://www.conjur.com.br/2012-jul-02/cef-indenizar-demora-entrega-documentos-escritura
terça-feira, 10 de julho de 2012
Sancionada hoje a Lei que combate com rigor a lavagem de dinheiro
Clique no link do portal CONJUR, a seguir, e saiba mais sobre a Lei sancionada pela Presidente Dilma Rousseff: http://www.conjur.com.br/2012-jul-09/lei-combate-lavagem-dinheiro-entra-vigor-nesta-terca
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CEF terá de indenizar Cliente assaltado em seu estacionamento
Clique no link a seguir e saiba mais sobre a condenação: http://www.conjur.com.br/2012-jul-07/cef-condenada-indenizar-cliente-assaltado-estacionamento
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segunda-feira, 9 de julho de 2012
Justiça de SP entende que empresa tem direito a usucapião de bem público
Clique no link do portal Conjur e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-jul-03/empresa-direito-usucapiao-bem-publico-utilidade-tj-sp
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sexta-feira, 6 de julho de 2012
O portal Jus Navigandi apresenta matéria sobre as melhorias urbanas decorrentes de obras para a Copa de 2014
Clique no texto do advogado José Antonio da Silva Junior e saiba mais sobre as desapropriações em função de obras de urbanização nas cidades brasileiras: http://jus.com.br/revista/texto/21986/das-contribuicoes-de-melhoria-e-desapropriacoes-por-zona-em-decorrencia-das-obras-para-a-copa-do-mundo-de-2014
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quarta-feira, 4 de julho de 2012
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Quem fuma na janela ou faz barulho demais para os vizinhos pode ser processado. Saiba mais!
Clique no link que segue para assistir a entrevista de Arnon Velmovitsky para o Blog Usuário Urbano sobre problemas gerados por fumaça de cigarro e barulho nos condomínios: http://www.youtube.com/watch?v=tPUXPzmPf0E
Google pagará indenização a professor que foi ofendido na Internet
Clique no link e saiba mais sobre a decisão de que o Google pague por ofensas não retiradas da Internet: http://www.conjur.com.br/2012-jun-29/google-pagar-indenizacao-nao-retirar-ofensas-internet
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