Etiqueta de eficiência energética e emissões veiculares são direito do consumidor

Clique no link a seguir e confira, no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a matéria sobre consumo sustentável.
http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/etiqueta-de-eficiencia-energetica-para-veiculos-e-direito-do-consumidor

Pesquisa aponta crescimento acelerado no número de lares com um único morador

Doze milhões de pessoas passam a morar sozinhas a cada ano no mundo, principalmente em países emergentes. Veja a seguir a matéria extraída do site BBC Brasil.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120518_pessoas_morando_sozinhas_crescimento_lgb.shtml

Rafael Picciani, secretário de Estado de Habitação, fará apresentação sobre o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)

Clique no link a seguir e confira o que o site da Alerj divulgou sobre a iniciativa.
http://www.alerj.rj.gov.br/escolha_legenda.asp?codigo=42622

Dicas de organização financeira para financiamento imobiliário

Clique no link a seguir e confira as principais dicas o que o portal IG publicou para quem pretende fechar um financiamento imobiliário.
http://economia.ig.com.br/financas/casapropria/2012-05-24/saiba-como-se-organizar-para-o-financiamento-imobiliario.html

Governo busca novas regras para portabilidade de crédito imobiliário

Leia a seguir a publicação de O Dia Online sobre o assunto.
http://odia.ig.com.br/portal/imoveis/portabilidade-de-cr%C3%A9dito-imobili%C3%A1rio-tem-que-ter-custo-reduzido-para-compensar-1.444299

Caem os preços de imóveis no Rio de Janeiro

Após boom imobiliário, mercado começa a se ajustar com a queda de valores de imóveis. Leia na íntegra a notícia extraída do Jornal do Brasil.
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/05/23/precos-de-imoveis-no-rio-de-janeiro-comecam-a-cair-apos-supervalorizacao/

Como manter a paz no prédio: aprenda a solucionar problemas entre vizinhos

O advogado especializado em Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, explica na coluna Morar Bem, de O Globo, como solucionar problemas corriqueiros e inusitados entre vizinhos que moram no mesmo edifício.
Para ler a matéria na íntegra, clique no link a seguir.
http://oglobo.globo.com/imoveis/manual-de-boa-convivencia-como-manter-paz-no-predio-4946764

Desocupação de imóveis municipais ocupados irregularmente é regulamentada

Portaria da Superintendência de Patrimônio Imobiliário é publicada em Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Clique no link e veja a notícia publicada pelo site O Repórter. http://www.oreporter.com/Desocupacao-de-imoveis-municipais-e-regulamentada-no-Rio,7851698970.htm

Cadastros de proteção ao crédito podem registrar informações positivas sobre os consumidores

Entenda o Cadastro Positivo clicando no link a seguir. A matéria foi publicada pelo site Migalhas.
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155956,21048-Cadastro+Positivo+Observacoes+sobre+a+lei+1241411

Proprietários de imóvel tombado recebem indenização

Veja no site Migalhas a notícia completa.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155603,81042-STF+mantem+indenizacao+a+donos+de+mansao+na+Av+Paulista

 

Indenização por cobranças indevidas

Consumidor teve o nome incluído no cadastro de devedores após cobranças indevidas e recebe indenização. Confira o que o site Migalhas noticiou sobre o caso. 
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155622,81042-Cliente+da+TIM+sera+indenizado+por+cobrancas+indevidas

Defesa do Consumidor: operadoras de Tv a cabo não podem cobrar mensalidade pelo ponto extra

No Jus Navigandi, excelente artigo do Dr. Victor Sampaio Gondim sobre o equívoco das operadoras de TV a Cabo que cobram mensalidade pelo ponto extra. Leia  na íntegra o texto no site Jus Navigandi e entenda mais sobre a Resolução da ANATEL que proibe a citada cobrança: http://jus.com.br/revista/texto/21544/a-cobranca-do-ponto-extra-pelas-operadoras-de-televisao-por-assinatura

Defesa do Consumidor: plano de saúde não pode cobrar carência quando há mudança no tipo de plano, por um mais econômico

Clique no link da matéria publicada no Conjur e saiba mais sobre a decisão que impede cobrança de carência quando o cidadão seleciona um tipo de plano de saúde mais em conta: http://www.conjur.com.br/2012-mai-14/nao-haver-carencia-mudanca-plano-saude-barato

Confira os prós e contras de comprar imóvel na planta

Leia na íntegra a notícia extraída do portal Terra.
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201205101137_TRR_81187204
 

Funcionário recebe indenização por dano moral após ter telefone pessoal divulgado como contato da empresa

Veja no link a seguir a notícia publicada pelo site Migalhas.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155298,71043-Telefone+pessoal+divulgado+como+contato+de+empresa+gera+dano+moral

Notícia sobre obra irregular em Mangaratiba também ganha destaque em site local

Clique no link e leia na íntegra, no site Rota Verde Mangaratiba, a reportagem replicada do jornal O Estado de S. Paulo.
http://fabiopontes.wordpress.com/2012/05/04/prefeitura-de-mangaratiba-autoriza-obra-em-local-cercado-por-praias-da-baia-de-angra/
 

Arnon Velmovitsky fala ao G1 sobre uma permuta irregular com a Prefeitura de Mangaratiba para permitir construção numa APA

Clique aqui e leia mais sobre a denúncia de moradores de Mangaratiba sobre a construção de prédios numa APA da região: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/05/moradores-denunciam-construcao-em-reserva-florestal-em-mangaratiba.html

Contribuinte que obtiver lucro em transação de imóveis poderá ter um ano de isenção no Imposto de Renda sobre o ganho de capital

Veja a seguir a matéria extraída do site Consultor Jurídico.
http://www.conjur.com.br/2012-mai-09/lucro-compra-venda-residencia-ficar-isento-ano

 

Procon realiza no Rio de Janeiro Operação Dia das Mães.

Ação vai verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor em lojas de produtos femininos. Veja na íntegra a matéria publicada pela Agência Brasil.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-07/procon-do-rio-fiscaliza-se-normas-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-sao-cumpridas
  

Feirão Caixa da Casa Própria movimenta R$ 4,6 bilhões em três dias de evento

Cinco cidades receberam, no último final de semana, a oitava edição do evento. Leia mais na Agência Brasil.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-07/feirao-caixa-da-casa-propria-movimenta-r-46-bilhoes-em-cinco-cidades

Títulos de imóveis localizados em terras indígenas são declarados nulos pelo Supremo Tribunal Federal

Clique no link do site da Advocacia Geral da União para entender o caso.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=183434&id_site=3

 

Justiça determina cancelamento do registro de um imóvel público que estava em nome particular

Veja no site da Advocacia Geral da União a explicação para o cancelamento do registro que havia sido obtido através de ação de usucapião.

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=183048&id_site=3

Caixa Econômica Federal reduz os juros para financiamento de imóveis

Veja na íntegra o que o Portal do Sidney Rezende publicou sobre a queda de juros e os feirões imobiliários realizados pela Caixa Econômica Federal. 
http://www.sidneyrezende.com/noticia/169823+financiamento+de+imoveis+taxa+de+juros+tem+queda+nesta+sexta+feira