TV SKY será obrigada a fornecer dois canais jornalísticos gratuitos em seus pacotes

Clique no link do Migalhas e saiba mais sobre a decisão em prol do consumidor das TVs a cabo: 

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI162272,31047-Sky+deve+fornecer+dois+canais+jornalisticos+gratuitos

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização por danos morais e materiais

Uma grande rede de supermercados foi condenada a pagar este tipo de indenização. 
Clique abaixo e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-20/furto-estacionamento-gera-indenizacao-danos-morais-materiais

Indústria nacional de sapatos é multada em mais de 3 milhões pelo Procon SP por propaganda abusiva em comerciais infantis

Clique no link do Espaço Vital e saiba mais sobre esta condenação: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27982

Em Santa Catarina namorada tenta receber imóvel do namorado falecido mas não consegue

Clique no link do site Espaço Vital e leia mais sobre a decisão judicial de não conceder o imóvel: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27987

Solicitações de reparos não atendidas por construtoras podem gerar condenação judicial

Clique no link a seguir e saiba mais sobre a decisão da Justiça pela condenação da incorporadora: http://www.conjur.com.br/2012-ago-13/incorporadora-condenada-nao-reparos-pedidos-condominio

Ministro reclama da paralisação do Supremo para votar exclusivamente o "mensalão"

Caros leitores do Ouvido Ligado,
esta é uma notícia de cunho relevante o bastante para destacarmos neste Blog, inicialmente comprometido com certos segmentos, bastante distintos, do Direito. Entretanto, vimos nesta publicação, do site Conjur, importância o suficiente para abrir uma exceção no dia de hoje.
Saiba mais sobre a opinião do Ministro Marco Aurélio clicando no link a seguir: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/supremo-virou-clinica-geral-critica-ministro-marco-aurelio

Plano de Saúde tem o dever de indenizar usuário caso lhe negue a realização de exame contratado

Leia no link a seguir determinação judicial para indenizar Cliente que teve a realização de um exame contratado negada por seu plano de saúde. 
Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-10/plano-saude-nega-exame-usuario-dever-indenizar

Decisão judicial obriga duas grandes redes de supermercados a oferecerem sacolas biodegradáveis

Clique aqui e saiba mais sobre esta decisão em prol da ecologia em SP: http://www.conjur.com.br/2012-ago-01/supermercados-sao-obrigados-oferecer-embalagens-biodegradaveis

Comerciante é condenado a prestar serviços à comunidade por venda de produtos fora da validade

Clique no link a seguir e saiba mais sobre a condenação: http://www.conjur.com.br/2012-ago-03/comerciante-prestar-servicos-comunidade-vender-produtos-vencidos

Novos projetos para atualizar o CDC estão em tramitação no Senado

O Senado Nacional recebeu três projetos que visam à modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), vigente desde 1990. Leia mais clicando a seguir: http://www.conjur.com.br/2012-ago-03/projetos-lei-atualizacao-cdc-comecam-tramitar-senado

STJ amplia a proibição de denunciação da lide em ações de defesa do consumidor

Clique no link e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-07/stj-amplia-proibicao-denunciacao-lide-acoes-consumidor

Candidata ao Curso de Direito ganha causa contra uma universidade por conta de propaganda enganosa

Clique e saiba mais sobre a condenação de uma universidade: http://www.conjur.com.br/2012-jul-31/condenada-propaganda-enganosa-universidade-indenizar-aluna

Nova lei gera polêmica ao confundir o cooperativado com o sócio da cooperativa

Clique no link do Conjur e saiba mais sobre a nova lei para cooperativas e sócios das cooperativas: http://www.conjur.com.br/2012-jul-31/direitos-garantidos-lei-cooperativas-criam-polemica